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08h05PROGRAMA ESTADUAL BUSCA DOBRAR ÁREA IRRIGADA NO RS ATÉ 2014
O pecuarista Paulo Fernando Coró (associado da COTRIJUI) instalou recentemente equipamentos que vão irrigar 18 hectares, cerca de 20% de sua propriedade, no município de Joia, na região das Missões. Desde outubro, a água extraída de um reservatório molha as pastagens que alimentam o gado, atividade que continuará até março, abrangendo todo o período mais crítico de estiagens em solo gaúcho. Coró é um dos primeiros produtores a já ter em sua fazenda equipamentos de irrigação adquiridos por meio do programa Mais Água, Mais Renda, do Governo do Estado do RS.
“Atualmente, temos utilizado este programa em todos os nossos projetos”, revela o engenheiro agrônomo Marcelo Michaelsen, da Cooperativa Agropecuária & Industrial (Cotrijuí), que prestou assistência técnica ao pecuarista. Desde 2007, a cooperativa realiza o Programa de Produção de Leite e Carne a Pasto Irrigado na região, por meio do qual já realizou mais de 300 projetos de irrigação. “O programa está em espetacular crescimento, graças às parcerias criadas com o Governo Estadual”, afirma a cooperativa, que agora tem encaminhado os produtores para financiamento por meio do Mais Água, Mais Renda.
O programa Mais Água, Mais Renda foi instituído em março de 2012 e se soma a outros dois que buscam amenizar os efeitos da estiagem na agricultura gaúcha, o Pró-Irrigação e o Irrigando a Agricultura Familiar. Criado no Governo Yeda, o Pró-Irrigação tem a participação direta do Estado construindo açudes e cistenas. No Irrigando a Agricultura Familiar, criado no Governo Tarso, os recursos são repassados a prefeituras, descentralizando a tomada de decisões.
No Mais Água, Mais Renda, por sua vez, são os produtores, com auxílio de técnicos, que estabelecem seus próprios projetos de irrigação e construção de açudes. O Governo subvenciona parte dos financiamentos, feitos por meio de linhas de crédito já existentes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP).
O programa atende da agricultura familiar até o agronegócio, mas os pequenos ganham maior subvenção. Para os pequenos, o Estado paga a totalidade da primeira e da última de um total de dez parcelas (uma por ano, com carência de três anos para o pagamento da primeira parcela). Ao médio produtor, o programa subvenciona 75% da primeira e da última parcelas, e ao grande produtor 50%.
Até o fim do mandato de Tarso Genro em 2014, o Governo vai disponibilizar R$ 75 milhões anuais em subvenções para irrigação. “É o maior programa de incentivo à irrigação que o Rio Grande do Sul já teve, e não há em outro estado brasileiro tamanho nível de subvenção”, afirma o secretário-adjunto de Agricultura, Cláudio Fioreze.
Ele explica que os recursos investidos devem, inclusive, gerar mais arrecadação para o Estado, uma vez que pode evitar enormes perdas na produção de grãos. “Nós chegamos à conclusão, juntamente com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, que as perdas em ICMS eram muito maiores que esta subvenção”.
Hoje, o Estado tem 100 mil hectares de área irrigada – sem contar a produção de arroz, que é toda ela inundada, e conta com mais de 1 milhão de hectares irrigados – em cultivos de grãos, como soja, milho e feijão, além de hortifrutigranjeiros e pastagens para o gado. “O objetivo é dobrar a área irrigada até o final do Governo”, conta Fioreze.
O programa, que foi instituído por decreto, deve ser enviado à Assembleia para se tornar lei. “Este projeto veio para ficar, ele foi construído na câmaras setoriais (da Secretaria de Agricultura). A ideia é tornar uma política de Estado”, afirma o secretário-adjunto.
DESAFIO É VENCER BARREIRA CULTURAL, AFIRMA SECRETÁRIO
Além das subvenções, o Mais Água, Mais Renda também busca desburocratizar a questão de licenciamento e outorgas. Não é preciso fazer um licenciamento individual para construir um açude de até 10 hectares ou irrigação de até 100 hectares de área irrigada – antes isto só era possível para áreas com metade destas medidas. A Secretaria possui licenciamento até 2016 e basta que os projetos estejam dentro de especificações. As outorgas, que são uma segunda etapa, também foram facilitadas. “O produtor ou o técnico consegue uma outorga provisória pela internet, que já permite a liberação do financiamento. Havia muitos pedidos para desburocratizar”, afirma Fioreze.
SUBVENÇÕES TAMBÉM AJUDAM SETOR DE EQUIPAMENTOS
Além de agropecuária, suinocultura e avicultura, outro setor que se beneficia do Mais Água, Mais Renda é o de equipamentos para irrigação. “A partir da Expointer, a gente teve uma demanda por orçamentos, projetos, bem maior que no ano passado, devido a este programa. Aumentou a procura em cerca de 20 a 30%”, afirma Djalma Dallagnol, gerente de vendas da Bauer Irrigação, com sede em Passo Fundo.
Dallagnol diz que também chega a cerca de 30% o número de pedidos de orçamento ou projetos em andamento que a Bauer desenvolve que estão enquadrados no Mais Água, Mais Renda. Ainda assim, ele afirma que o programa não deslanchou. “Tem muita coisa para andar, desburocratizar. Ainda existem algumas arestas a serem aparadas. A gente está aguardando que deslanche a partir do ano que vem, estamos com esta expectativa”, diz.
O secretário-adjunto de Agricultura reconhece que neste ano o programa ainda está em fase de implementação. “Ainda estamos capacitando técnicos em todo o Estado, mas estamos satisfeitos com o número de cadastramentos de projetos, de técnicos e de empresas. Isto que o programa ainda não está sendo divulgado em larga escala. Teremos um grande salto”, afirma.
Assim como Dallagnol, Fioreze ressalta que na Expointer houve grande procura pelo programa. “Criamos a quadra da irrigação, onde foram fechados 300 pré-contratos. É um número muito significativo, tendo em vista que hoje temos 1,1 mil pivôs de irrigação no Estado. Vamos levar esta estratégia para outras feiras como Expodireto”.
Para que os produtores tenham projetos que se enquadrem nos requisitos técnicos e de respeito ao meio-ambiente, a Secretaria de Agricultura fechou convênios com várias cooperativas, sindicatos de trabalhadores rurais e com a Emater, para trabalharem na capacitação para o projeto. “Vinte técnicos da Emater espalhados pelo Estado irão capacitar extensionistas e técnicos locais. Nosso convênio é para que ela faça 3,6 mil projetos de irrigação até 2014”.
Outro desafio, segundo o secretário-adjunto, é conscientizar os produtores e técnicos gaúchos sobre a necessidade de investir em irrigação. “Existe uma barreira cultural a se romper. Como não ocorrem secas dramáticas aqui, como no Cerrado ou no Nordeste, onde é mais evidente a necessidade de água, às vezes acham que o investimentos não se justifica, mas hoje os equipamentos estão muito mais acessíveis e é um equívoco muito grande achar que a irrigação não é necessária”.
Segundo Fioreze, estudos mostram que a cada dez anos ocorre estiagem no Rio Grande do Sul em sete e em dois destes sete anos há secas de grandes proporções. Nos últimos 25 anos, o Estado perdeu 50 milhões de toneladas de grãos, o que afeta não só agricultura, mas outras atividades como a suinocultura e a avicultura, devido as perdas na produção de milho. “Nossa produtividade média de milho é baixa, de cerca de 50 sacos por hectare. Qualquer área irrigada atinge o triplo disto. Daria R$ 3 mil por hectare/ano de renda extra para o produtor. Só nos três anos de carência do financiamnto para a irrigação e mais a primeira parcela paga pelo Estado, já teria R$ 12 mil por hectare. Já paga os equipamentos”.
Fonte: SEAPA
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