Por: Prof. Dr. Argemiro Luís Brum (CEEMA/DACEC/UNIJUI)
Nestes dias 15 e 16 de outubro estivemos em Guarapuava (PR) debatendo em mais um Fórum Nacional do Trigo.
Trata-se de uma cultura histórica no sul do Brasil e que vive enormes contradições.
Na atualidade, o consumo nacional do produto se eleva a quase 11 milhões de toneladas, nossa produção gira ao redor de 5 milhões, deveremos importar quase 7 milhões de toneladas, e mesmo assim exportaremos mais de um milhão de toneladas da atual colheita.
O mercado funciona particularmente na dependência de ações governamentais, salvo honrosas exceções em que o mesmo oferece preços aceitáveis, caso deste ano 2012/13. Assim, apesar de o Estado brasileiro ter deixado o cereal ao sabor do mercado a partir de 1990, a intervenção estatal, via leilões de PEP, em particular, é que tem viabilizado a cultura.
Porém, os problemas são enormes no contexto da cadeia tritícola nacional. Nossa posição a respeito, e de muitas cooperativas gaúchas, expressa no referido Fórum, é a seguinte:
1) o governo brasileiro não tem uma política consistente para o trigo e, da forma como está, a impressão que passa é que o objetivo visa eliminar a produção do cereal no Rio Grande do Sul;
2) a cadeia do trigo no Brasil continua não funcionando, pois não defende o produto e sim apenas favorece setores específicos, em especial os grandes moinhos;
3) a cadeia do trigo é dominada por esses moinhos que, em primeiro lugar, visam importar o cereal, direcionando-se ao produto nacional em raras oportunidades em que o mercado assim exige;
4) a questão, nesse contexto, é o tipo de regulação que o governo coloca em prática no mercado;
5) dentre os mecanismos regulatórios temos o PEP (Prêmio de Escoamento da Produção), que é um sistema de subsídio que permite exportar o produto ao exterior ou a outras regiões do país;
6) é um bom instrumento, pois eficaz, porém, com muitos e sérios gargalos que se perpetuam, dentre eles: enorme burocracia (agora são três ministérios que devem dar a última palavra para o processo funcionar); os pagamentos oficiais dos subsídios atrasam muito (muitas cooperativas e empresas ainda não receberam o prêmio da safra passada, já tendo pago os produtores há meses); o governo faz exigências técnicas superiores às do mercado (o importador aceita um W – teor de glúten - a 160, enquanto o governo exige um W de 210/220) e, devido ao clima, esse W dificilmente é alcançado no Rio Grande do Sul; há uma absurda taxa da marinha mercante brasileira que inviabiliza a venda do trigo gaúcho para o Nordeste do país e que ninguém mexe;
7) a cada ano as regras oficiais mudam, desestruturando a produção tritícola nacional em geral e gaúcha em particular;
8) por falta de opção viável no inverno, o produtor gaúcho persiste em fazer trigo, mais pelo crédito de custeio oferecido do que pela produção em si.
Nesse contexto, é danoso ficar dependente das exigências que mudam a todo ano. Sem uma regulação oficial consistente e estável, a produção do trigo no Brasil não sairá disso que aí está. E o trigo gaúcho será um produto particularmente destinado à exportação.