Diante da imprevisível situação que se apresenta para a economia regional e do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da frustração da safra de verão 2004/2005 e que mobilizou as entidades representativas dos produtores a partir de fevereiro desse ano;
São de conhecimento público os problemas da produção agropecuária aliados a descapitalização que já existia, decorrentes dos elevados custos de produção e dos baixos rendimentos obtidos nos dois últimos anos;
Os prejuízos econômicos se acentuaram e levaram ao esgotamento das garantias, já comprometidas com os financiamentos anteriores, causando o agravamento na tomada de crédito pelos produtores;
Até o ano agrícola 2004/2005, os produtores não contemplados no crédito oficial, que representam 70% da demanda de recursos, eram amparados pela iniciativa privada, como, Cooperativas, Empresas de agroquímicos e fertilizantes. Porém face ao não recebimento de mais de 75% dos recursos nas duas ultimas safras, devido as frustrações, as mesmas não dispõem de recursos para a presente safra.
Além da pouca disponibilidade de recursos e da dificuldade de acesso ao crédito, o RS não possui quantidade de semente fiscalizada suficiente para atender a demanda da próxima lavoura de soja. Segundo fontes oficiais, existe semente fiscalizada para atender em torno de 400 mil ha, o que representa 10 a 12 % da demanda;
Outrossim, as regras de financiamento e as exigências por elas impostas, não condizem com a real situação e com os anúncios dos órgãos governamentais.
Comprometidos com a manutenção da família no meio rural, na agregação de renda – ainda que mínima; na continuidade da geração de postos de trabalho, arrecadação de tributos, e diante da preocupação de honrar os compromissos já prorrogados de safras anteriores;
A COTRIJUI e os Sindicatos Rurais e de Trabalhadores Rurais da região, reunidos na tarde de 15 de agosto de 2005, testemunharam, pelas suas lideranças, a difícil situação já enfrentada pela atividade agropecuária e o quadro comprometedor que, a curto prazo, atingirá as economias das comunidades, municípios, da região e do Estado. Por isso, de comum acordo, decidem encaminhar à Vs. Sas. este elenco de medidas que, se atendidas a tempo, poderão influir na auto estima dos produtores e mantê-los no exercício de sua vocação que é semear e colher.
Ressalte-se que estas mesmas preocupações e pedidos foram amplamente analisados em encontro com os Senhores Prefeitos Municipais da Região Noroeste, realizado no dia 20 de julho de 2005.
Diante do exposto, as Entidades propõem e reivindicam:
1. Que seja permitido o acesso ao crédito dos produtores que não tenham buscado recurso oficial para a lavoura na safra anterior, em razão de terem sido atendidos pela iniciativa privada;
2. Que a taxa de juros seja a de crédito rural (8,75%), especialmente para médios e grandes produtores, face aos baixos preços das commodities agrícolas e ao elevado custo de produção;
3. Que haja revisão dos volumes de recursos destinados ao custeio da presente safra, uma vez que sem esses novos recursos a formação da lavoura estará comprometida, quanto ao nível tecnológico mínimo exigido e conseqüentemente a lavoura já iniciará com sua produtividade ameaçada. Para exemplificar, somente na área de ação da COTRIJUI, além dos recursos proporcionados, serão necessários mais R$ 190 milhões para a lavoura de soja,R$ 13 milhões para milho e R$ 37 milhões para a lavoura de arroz;
4. Que o financiamento seja estendido aos produtores que possuem semente própria, com teste comprovando sua germinação e vigor, tendo em vista a insuficiência de semente certificada, em decorrência da seca;
5. Que haja desmembramento dos contratos de custeio para a soja e milho aos produtores enquadrados na agricultura familiar;
6. Que os produtores gaúchos sejam contemplados com aporte de recursos diferenciados para repor sua incapacidade de investimentos decorrentes da estiagem. Redirecionar recursos já disponibilizados e não contratados em outros Estados para atender as demandas do Rio Grande do Sul.
7. Que tenha garantia de Seguro e/ou Proagro para as lavouras formadas com semente própria.
Ijuí/RS, 15 de agosto de 2005.
Carlos Domingos Poletto
Diretor Presidente da COTRIJUI
Valmir Carvalho
Presidente do Sindicato Rural de Ajuricaba
Carlos Karlinski
Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí
Cleusa L. Bernardi
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Augusto
Pestana
Valdir Domingos Zardin
Presidente do Sindicato Rural de Ijuí
Margarida M. Breitenbach
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ajuricaba
Antônio Dirceu Sarturi
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jóia
Hervê H. Lassen
Presidente do Sindicato Rural de Jóia
Elvio J. Andretta
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catuípe
Ernani C. Bernardi
Presidente do Sindicato Rural de Catuípe
Hildo Hoppe
Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chiapetta