Notícias
15h03NOVO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO CONTEMPLA REDUÇÃO DE JUROS E AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO
Os juros do crédito rural para operações de custeios e de comercialização que estavam em vigor desde 2007 foram reduzidos de 6,75% para 5,5%. A correção do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp - caiu de 6,25% para 5%. Os investimentos e o programa ABC também terão taxas de 5% ao ano. Os novos índices constam no Plano Agrícola e Pecuário 20012/13 anunciado na manhã desta quinta-feira, 28, pelo governo federal durante solenidade no Palácio do Planalto.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que participou do evento, destacou que o principal ponto positivo do pacote agropecuário foi a redução dos encargos financeiros. Ele detalha que as novas alíquotas contribuirão para a redução dos custos de produção, mas que não há muito que comemorar. “A decisão do governo é boa, os juros são menores, desde o ano passado insistíamos nessa redução. Porém, o acesso ao crédito continua restrito e ainda não temos uma solução para a crise agravada ainda mais pela estiagem que continua a castigar os produtores rurais”, afirma.
O parlamentar gaúcho, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, também avaliou como positiva a ampliação dos recursos que serão aplicados no setor rural. O acréscimo chega a 7,5% se comparado com a safra anterior - saltou de R$ 107,2 bilhões para R$ 115,2 bilhões. Do total, R$ 86,95 bilhões serão destinados para custeios e comercialização, enquanto R$ 28,30 bilhões para programas de investimentos controlados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É um avanço que vai beneficiar um grande número de produtores. Porém, nesse momento que buscamos a renegociação das dívidas estamos preocupados com a burocracia dos agentes financeiros e também com a limitação dos financiamentos”, evidencia.
Em outro ponto, Heinze destaca o aumento dos limites para custeio com fundamentais para o crescimento do setor. Os valores foram ampliados de R$ 650 mil, para R$ 800 mil por safra. Segundo o progressista, aliado ao seguro rural e as boas práticas agrícolas, o dinheiro pode ser suplementado em até 30%. A renda bruta anual do Pronamp também foi elevada de R$ 700 mil para R$ 800 mil. “São medidas fundamentais e que atendem parte do que cobrávamos do governo”, detalha.
Seguro Rural: o governo pretende disponibilizar R$ 400 milhões para subvencionar o prêmio do seguro agrícola. Heinze, incentivador da modalidade, detalha que o valor poderá segurar mais de seis milhões de hectares e cerca de R$ 8 bilhões em produção. Estima-se ainda que mais de 60 mil apólices possam ser contratadas. Além disso, o limite para enquadramento no Proagro passou de R$ 150 mil para R$ 300 mil e a adesão foi reduzida de 4% para 3% sobre o valor do crédito.
Crise da suinocultura: excepcionalmente para esta safra o governo criou uma linha de retenção de matrizes com limite de até R$ 1,2 milhão por produtor com prazo para pagamento em até dois anos com juros de 5,5% ao ano.
Pecuária: linha de crédito para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos de até R$ 750 mil por produtor, com prazo de até cinco anos, incluindo dois de carência. Caprinocultores e ovinocultores terão a disposição até R$ 600 mil para retenção e aquisição de matrizes e reprodutores. O prazo é de cinco anos com três de carência. A taxa de juros é de 5,5% para as duas modalidades.
Cooperativas: o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) terá aporte de R$ 3 bilhões – 50% superior a safra passada. O limite de crédito será de R$ 40 milhões por cooperativa e pode chegar a R$ 50 milhões quando contratado por centrais. A correção é de 9%, mas poderá ser reduzida para 5,5% ao ano para entidades da região Sul que sofreram perdas ocasionadas pela estiagem durante a safra 2011/12.
O Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) terá R$ 2 bilhões para apoio financeiro à produção, beneficiamento, industrialização e armazenagem de produtos agropecuários, às ações de adequação sanitária e de recuperação de solos. O limite de financiamento passa dos atuais R$ 60 milhões para R$ 100 milhões por cooperativa. Os juros também foram reduzidos para 5,5%.
Endividamento agrícola: durante a divulgação do plano agropecuário, o deputado Luis Carlos Heinze aproveitou para expor a presidente da República, Dilma Rousseff, a gravidade da crise que atinge os produtores de arroz, soja, suínos e maçã. A chefe da Nação orientou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que promova uma reunião com o parlamentar e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para analisar os números do endividamento e finalizar a proposta para socorrer os agricultores.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Fed. Luiz Carlos Heinze
Fone (55) 3332-0100 / (55) 3305-0100 - Fax (55) 3332-0110
Sede Ijuí - RS - Brasil