Impossibilitada de participar do VI Fórum Nacional do Trigo, a Senadora Ana Amélia Lemos enviou mensagem dando destaque à importância da cultura, encorajando lideranças e produtores e reafirmando a necessidade de que sejam criadas políticas públicas que garantam a sustentabilidade dessa cultura.
Carta da Senadora Ana Amélia (PP/RS)
VI Fórum Nacional do Trigo – 2011
Ijuí, 16 de maio de 2011
Aos Participantes do VI Fórum Nacional do Trigo,
Primeiramente, envio minhas congratulações ao Sr. Carlos Poletto, Presidente da Cotrijui, pela realização do VI Fórum Nacional do Trigo, e em seu nome, gostaria de parabenizar aos demais organizadores deste evento. Sei que um fórum desta magnitude só chega a sua VI edição pela dedicação das lideranças locais e o comprometimento da comunidade.
A cultura do trigo é peculiar. O trigo tem forte importância na economia do agronegócio, na geração de empregos, renda e impostos. No entanto, importância do trigo não se deve apenas ao seu papel como indutor econômico, mas principalmente, ao seu simbolismo: o trigo está na mesa de todos os brasileiros, em todas as refeições, e em todas as regiões. O trigo é um alimento consagrado pelas nossas tradições, e, por isso, faz-se necessária a criação de políticas públicas de Estado que garantam a sustentabilidade desta cultura.
Durante mais de trinta anos acompanhei, como jornalista, os problemas enfrentados pelo agronegócio brasileiro. Ano após ano, os desafios da produção rural se repetem: o custo dos insumos é sempre próximo à expectativa do que será obtido com a comercialização da safra, o crédito é cada vez mais caro e escasso, restam dívidas a pagar de anos anteriores, os preços mínimos definidos pelo governo permanecem abaixo dos custos de produção, e os produtores enfrentam dificuldades para a estocagem.
A produção de alimentos ainda depende da boa vontade da natureza. Fenômenos naturais ocorridos nos últimos anos, como o “El Niño” e o “La Niña”, geram insegurança ao produtor rural. Em poucos minutos uma enxurrada pode devastar uma lavoura, e em poucos dias a falta de chuvas pode inviabilizar o plantio.
Esses fenômenos, aliados à sazonalidade do fluxo de commodities, gera um cenário de volatilidade na produção de alimentos. Em poucos dias, os preços dos alimentos podem crescer ou diminuir, colocando em risco o planejamento dos produtores, e influenciando diretamente a renda da produção.
E, se as dificuldades costumeiras não fossem suficientes, ainda vivemos um período difícil nas relações comerciais com os países do MERCOSUL. O país vizinho não respeita os acordos firmados no Tratado de Assunção, e impõe barreiras às exportações brasileiras, o que não é feito pelo Brasil, que preza pelo cumprimento dos acordos.
Isso se torna um problema maior, na medida em que os produtores brasileiros concorrem, em condições desiguais, com os produtores argentinos e uruguaios. Nos países vizinhos, os insumos para a produção são mais baratos, mesmo quando produzidos no Brasil. É o caso dos tratores e das colheitadeiras, que são produzidos no Rio Grande do Sul e vendidos na Argentina por preços 30 a 50 por cento mais baratos. No Uruguai é possível comprar defensivos e arames pela metade do preço. Isso tudo, sem falar no preço do diesel brasileiro, o mais caro de toda a América do Sul.
O produtor de alimentos não pode arcar com todos esses riscos, sozinho. A sociedade precisa de alimentos à mesa. Todas as manhãs, o pão deve acompanhar o café das famílias brasileiras. E é por isso que todo brasileiro precisa ser solidário ao produtor rural, e deve fazer isso através do apoio estatal à produção.
Exercendo o meu primeiro mandato como Senadora, estou conhecendo, de forma ainda mais aprofundada, as dificuldades de se empreender no agronegócio brasileiro. Tenho procurado fazer a minha parte, utilizando as prerrogativas do mandato parlamentar.
Sempre que necessário, tenho solicitado audiências públicas com os Ministros responsáveis. Para tratar das questões relativas às assimetrias do MERCOSUL, principalmente das dificuldades competitivas dos produtores brasileiros, solicitei audiência com o Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Para tratar dos preços mínimos pagos aos produtores, solicitei audiência ao Ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Ambos os ministros demonstraram preocupação com os assuntos que foram abordados, e já começaram a tomar medidas para a resolução dos problemas.
No Senado Federal, componho a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Dentre muitas iniciativas, gostaria de enfatizar audiência pública proposta por mim e realizada na semana passada, com o objetivo de discutir a aplicação dos recursos do Pronaf.
Em defesa da Reformulação do Código Florestal, acompanhei as manifestações de mais de vinte mil produtores de todo o país, em Brasília. Entendo que a revisão do código pode devolver a segurança jurídica às terras que hoje estão ameaçadas por uma legislação que não condiz com a realidade do campo.
Estes são apenas exemplos de atitudes tomadas, no desempenho de minha atividade como Senadora, em defesa dos produtores de alimentos brasileiros. O agronegócio está presente em meus pronunciamentos em plenário, e também em minhas proposições legislativas.
Um dos principais objetivos de minha atividade parlamentar é defender a bandeira da produção rural no Congresso Nacional. Espero, com isso, que o Governo Federal implemente uma política pública séria e permanente para a agricultura brasileira, que garanta segurança jurídica e renda ao produtor. Todos os anos, os governos divulgam um plano. Precisamos que o governo não edite um plano a cada ano, mas sim, produza políticas públicas de Estado, permanentes, eficientes, e ao alcance dos produtores.