O Ministério da Agricultura fará uma auditoria nas operações de subvenção do seguro rural. A pasta quer comprovar as informações e os dados nas apólices de seguro e certificados. O objetivo é confirmar o recebimento da subvenção federal por parte do beneficiário. A medida é uma resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural e foi publicada nesta quinta, dia 19, no Diário Oficial da União. A fiscalização, no entanto, será feita por uma instituição contratada pelo ministério e realizada por amostragem.
Além da fiscalização por amostragem probabilística, também deverão ser fiscalizadas as operações envolvidas em denúncias recebidas e aquelas sob suspeita de irregularidades. As seguradoras, depois de comunicadas pelo ministério sobre a fiscalização, terão 15 dias para enviar os documentos solicitados e, caso não cumpram esse prazo, podem ser suspensas por até 120 dias da operação do seguro rural.
O Ministério da Agricultura ainda não deu detalhes sobre possíveis irregularidades e o porquê de adotar esses procedimentos, mas ainda hoje o secretário de Política Agrícola da pasta, André Nassar, participará de um evento organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária para debater o seguro rural e deve abordar o tema.
Fonte: Canal Rural