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10h27Caxias emite decreto de emergência por perdas rurais com geada
O prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, emitiu decreto de situação de emergência na área rural nesta quarta-feira, alegando prejuízo estimado em R$ 60 milhões. A produção agrícola sofreu impacto em decorrência de um fim de semana de geada, em 12 e 13 de setembro.
Foram contabilizados prejuízos de 60% no cultivo de uva, 80% no de pêssego, 70% no de ameixa, 80% no de caqui, 50% no de maçã, e 60% no de pera, por exemplo. Os danos foram apurados pela Emater e pela Secretaria da Agricultura de Caxias, conforme o titular da Pasta, Araí Horn.
O decreto de emergência busca redução da alíquota do ITR, antecipação de benefícios da Previdência Social e permissão para que os agricultores movimentem a conta de FGTS, além de refinanciamento de dívidas contraídas para o plantio da safra.
Além de Caxias, Campestre da Serra já decretou emergência, mas o documento ainda é analisado pela Defesa Civil Estadual. O Executivo já alegou perdas de R$ 7 milhões no setor primário. O mesmo caminho pode ser seguido pelas prefeituras de Farroupilha e Flores da Cunha.
Conforme o coordenador regional de Proteção de Defesa Civil, major Lucio Henrique de Castilhos Alencastro, uma normativa de 2012 exige, para fundamentar um decreto, que tenham ocorrido, em simultâneo, danos em pelo menos duas de três esferas: humana, material e ambiental. Por essa razão, a homologação de um decreto em função da geada é mais difícil. “De todos municípios que já decretaram este ano (por geada), nenhum até agora teve o pedido homologado”, salienta. Além disso, a normativa estabelece que as perdas atinjam, no setor público, pelo menos 2,77% da receita corrente líquida do município e, no setor privado, 8,36%.
Fonte: Correio do Povo
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