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07h49PRONAF BENEFICIARÁ MAIS AGRICULTORES
Um maior número de produtores rurais paranaenses que trabalham com agricultura familiar vão poder captar recursos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ontem, a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciaram a liberação de R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra, valor 16,6% maior do que os R$ 18 bilhões destinados ao setor no ano passado. Esta é a décima safra de atuação do Pronaf, que começou com recursos que giravam em R$ 5,4 bilhões. O montante está inserido no Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, que ao todo injetará R$ 39 bilhões no setor, alta de 77% frente aos R$ 22 bilhões da safra anterior.
Entre as novidades que podem fomentar os pequenos produtores, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Na safra passada, o valor era de R$ 160 mil. Para 2013/2014, o plano ainda aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4% ao ano, agora será até 3,5%. "A maior disponibilização de recursos e o aumento nos valores de enquadramento são importantes, pois mais produtores vão poder se encaixar nos requisitos que o Pronaf exige", explicou a economista da Federação dos Agricultores do Estado do Paraná (Faep), Tânia Moreira.
Além do valor no aumento do custeio, o limite da linha de investimento também sofreu incremento. A partir de julho, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação, com taxas de juros entre 0,5% e 2% ao ano. Na safra anterior, o limite era de R$ 130 mil e taxas que variavam entre 1% e 2%. "Outra novidade interessante foi a liberação de um limite de R$ 300 mil para os setores de suínos, aves e frutas, que em alguns casos precisam de valores maiores para o investimento", comentou a economista da entidade.
Em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), houve uma ampliação do limite de aquisição anual por famílias, de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil, incremento de 22%. Já aquelas ligadas às cooperativas, o limite saltou 35%, de R$ 4,8 mil para R$ 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.
Além de todas as linhas de crédito, o plano destina ainda R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento. Na safra passada, o valor fechou em R$ 460 milhões, ou seja, retração de 13%.
Além da Faep, a FOLHA entrou em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), mas de acordo com a assessoria de imprensa, ninguém comentaria o assunto até que uma avaliação mais apurada do plano fosse realizada. Já na Emater, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. (Com Agência Brasil)
Fonte: Folha Web
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